Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE IZAU VILELA MACHADO O PARQUE DE EXPOSIÇÃO E RODEIO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRIBUIÇÃO A CISVALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO A FAZER ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ESPECÍFICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRIBUIÇÃO A AMBAV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO QUE MENCIONA, MODIFICANDO O ANEXO I , DA LEI Nº 127/95, REORGANIZADA PELA LEI Nº372/01, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 383/01 E 457/01.
REESTRUTURA E REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE CARNEIRINHO/MG-CMDRS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
REGULAMENTA A LEI Nº562 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2003.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº512/2002.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº436/2001.
ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI Nº328/2000, E, OS ARTIGOS 1º E 2º, DA LEI Nº372/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h22 · Norma mais recente da lista: 10/04/2003