Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº512/2002.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº436/2001.
ATUALIZA CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 17, DE 3 DE ABRIL DE 1996 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 68, DE 21 DE MARÇO DE 2002.
EXTINGUE E CRIA CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO, OS VEÍCULOS QUE MENCIONA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.263,80 (QUARENTA E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS.) PARA AS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO - MG.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A INDENIZAR BENFEITORIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A PARTICIPAR DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº512/2002.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h49 · Norma mais recente da lista: 01/09/2003