Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. Leidiane Cogo de Melo Saran
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. Edna Martins Maia.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. Luciana Aparecida Cardoso Loquette.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. Benevenute Jerônimo Maia
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. Alcione de Pádua Souza
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. Lindomar Gonçalves de Souza
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. Ginomar Lourenço dos Santos
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. Mario Cesar Martins de Miranda
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. Neide Ferreira de Souza
Autoriza Alteração de fontes no orçamento vigente e da outras providencias .
Exonera servidores de cargos em Comissão que menciona.
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Carneirinho, MG, para o exercício financeiro de 2025.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Carneirinho.
Regulamenta a manutenção das atividades políticas-parlamentares e administrativas da Câmara Municipal em virtude de deslocamentos da sede do Município de Carneirinho/MG e dá outras providências.
Nomeia Comissão para Conferência dos Valores em Caixa da Câmara Municipal de Carneirinho.
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicional suplementares e da outras providencias.
Autoriza a abertura de créditos adicional suplementares e da outras providencias.
Autoriza a abertura de créditos adicional suplementares e da outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 01/01/2025