Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares.
Designa Pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas Licitações, na Modalidade Pregão presencial, no exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
"Regulamenta disposições gerais sobre os agentes públicos que trabalharão diretamente no desempenho das funções essenciais às execução de licitações e contratos administrativos, pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Carneirinho."
"Regulamenta as contratações diretas de que trata a lei 14.133, de 1º de abril de 2021 que dispõe sobre licitações e contratos no âmbito da Câmara Municipal de Carneirinho-MG."
Designa Tesoureiro, para em conjunto com o Presidente, movimentar as contas bancárias, durante a sessão legislativa em curso.
Autoriza abertura de créditos adicional suplementares e da outras providencias.
Autoriza a abertura de créditos adicional suplementares e da outras providencias.
Nomeia, interinamente, servidora para ocupar as funções do cargo de Controlador Interno.
Nomeiam Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio para conduzir as licitações e contratações do Município de Carneirinho/MG, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, nomeiam Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Pregão para atuar exclusivamente para processos e atos celebrados na vigência das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e dá outras providencias.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Carneirinho no exercício de 2025.
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares.
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares.
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. Geiza Brunca de Lima
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h59 · Norma mais recente da lista: 07/01/2025