Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
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Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares.
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares.
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Nomeia o Senhor Aparecido Inácio Gonçalves, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar.
Nomeia a senhora Lucimar Dias de Oliveira Gomes, para exercer as funções do cargo de Assessor IV, de provimento em comissão.
Dispõe sobre a cessão de servidor e dá outras providências.
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Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 08/01/2025