Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contem outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contem outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contem outras providências..
Decreta Luto Oficial por três dias nas repartições públicas do Município de Carneirinho/MG.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Carneirinho-MG, ao Senhor Dom Irineu Andressa, Bispo Emérito de Ituiutaba.
luto oficial por 3 dias no legislativo de Carneirinho-MG.
Fica autorizada a abertura de créditos adicional suplementares no orçamento vigente e da outras providencias.
Dispõe sobre o compromisso do Município em disponibilizar imóvel público a ser destinado a eventual adesão ao Programa Federal "Minha casa, Minha Vida", por intermédio de Entidade Organizadora.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contem outras providencias.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contem outras providencias.
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contem outras providencias.
Autoriza abertura de credito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providencias.
Autoriza abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providencias.
Concede folga ao servidor público municipal no dia de seu aniversário e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar contribuição para a Associação Jacaré do Asfalto Motoclube e dá outras providências.
Autoriza a abertura de credito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h34 · Norma mais recente da lista: 11/11/2025