Legislação municipal · Carmo do Paranaíba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA REPORTAGEM SOBRE O MUNICÍPIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE NOVA PLANTA CADASTRAL DA CIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO PARA ABERTURA DE RUA.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE LEI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REFORMA NO PRÉDIO QUE SERVE DE RESIDÊNCIA ÀS IRMÃZINHAS DA IMACULADA CONCEIÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES.
CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO ÀS IGREJAS CATÓLICA E PRESBITERIANA
AUTORIZA DEVOLUÇÃO DE IMPOSTOS COBRADOS A MAIOR.
CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS SOBRE A DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL.
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS.
ISENTA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" E DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, PROPRIEDADE IMÓVEL RURAL COM ÁREA ATÉ 50 (CINQUENTA) HECTARES, QUANDO A AQUISIÇÃO FOR FINANCIADA PELA CARTEIRA DE COLONIZAÇÃO DO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE LEI.
AUTORIZA DESPESAS NO COMBATE À POLIOMIELITE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA PAGAMENTO DE PORCENTAGEM A FUNCIONÁRIOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO A FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA PAGAMENTO DE ATRASADOS A PROFESSORAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h02 · Norma mais recente da lista: 17/07/1962