Legislação municipal · Carmo do Paranaíba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1963.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS DIVERSOS
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS PROFESSORAS RURAIS POR PADRÕES.
AUTORIZA A ORGANIZAÇÃO DE UMA GALERIA DE RETRATOS DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA, AGENTES EXECUTIVOS E PREFEITOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ALUGUERES ATRASADOS DE CASA PARA O PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DE ESTRADAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO PARA FÁBRICA DE MANILHAS E SUA INSTALAÇÃO.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DO CENSO MUNICIPAL E A ORGANIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL NECESSÁRIO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO POVOADO DE CAMPO DO MEIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA SOLENIDADES DE INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h07 · Norma mais recente da lista: 31/10/1962