Legislação municipal · Carmo do Paranaíba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A COMPRA DE UM TRATOR CATERPILLAR PARA O SERVIÇO DE ESTRADAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A VENDA EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA DO MOTOR "SKODA".
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR COMPRA DE MÁQUINAS.
AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO E COMPRA DE MÁQUINAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL
CONCEDE PERDÃO DE MULTAS.
CONCEDE PERDÃO DE MULTAS REFERENTE AO CALÇAMENTO ASFÁLTICO.
AUTORIZA O EXECUTIVO ENTRAR EM ACORDO COM A COMPANHIA NOROESTE DE TERRAPLANAGEM LTDA NORTE
FIXA A TAXA MÍNIMA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
FIXA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO PARA INDENIZAÇÃO POR ABERTURA DE RUA.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS MUNICIPAIS PARA ABERTURA DE RUAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS DO SERVIÇO ELEITORAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE TRATOR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CIDADE E HIPOTECA DE TERRENOS MUNICIPAIS
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
AUTORIZA O AUMENTO DA TAXA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A VENDA DO MATERIAL DO SERVIÇO DE ELETRICIDADE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA PARA A "CEMIG" DOS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h07 · Norma mais recente da lista: 25/03/1963