Legislação municipal · Carmo do Paranaíba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO E AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DIVERSAS E COM O PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, MODIFICADO POR LEIS POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS E ALTERA CARGOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1964.
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" ÀS IRMÃZINHAS DA IMACULADA CONCEIÇÃO.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO A SE RESPONSABILIZAR PELO ALUGUEL DE CÔMODO PARA ALOJAMENTO DA ACAR. ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR MÓVEIS PARA O ESCRITÓRIO DA ACAR - ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ANULA DOTAÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO.
REVIGORA VIGÊNCIA DE CRÉDITOS ESPECIAIS.
REGULARIZA O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS".
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR EM QUINTINOS
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DE INSTRUÇÃO PRIMÁRIA.
MODIFICA O NOME DE RUA DA CIDADE.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
PRORROGA O PERDÃO DE MULTAS REFERENTE AO CALÇAMENTO ASFÁLTICO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h45 · Norma mais recente da lista: 17/10/1963