Legislação municipal · Carmo do Paranaíba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
AUTORIZA CRÉDITO SUPLEMENTAR.
CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS PARA CONSTRUÇÕES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CARMO DO PARANAÍBA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO FUNDO DA CASA PARA O POVO, DA CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ISENTA DE IMPOSTOS E TAXAS A SOCIEDADE QUE MENCIONA.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO A FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTRATO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A VENDA DE TERRENOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE REMODELAÇÃO E DE ADAPTAÇÃO DE PRÉDIO URBANO DESTINADO A FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI N°420 DE 13 DE JULHO DE 1963.
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER AO CERCAMENTO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
AUTORIZA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h25 · Norma mais recente da lista: 24/08/1964