Legislação municipal · Carmo do Paranaíba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE TAXAS RODOVIÁRIAS.
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE LEI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO À CASEMG.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI N°486.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ENTRAR EM ENTENDIMENTOS PARA PATROLAMENTO DE MUNICÍPIOS VIZINHOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMUTA DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" À COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CARMO DO PARANAÍBA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE LEI.
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE MULTAS.
MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI N° 466.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h16 · Norma mais recente da lista: 30/09/1965