Legislação municipal · Carmo do Paranaíba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE VENDA EM HASTA PÚBLICA DE UM TRATOR DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÕES DE TERRENO À UNIÃO ESTUDANTIL DOS SECUNDARISTAS CARMENSES (UESC)
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTRATO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DE NOME DE RUAS DO DISTRITO DE QUINTINOS.
APROVA DESPESAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTRATO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CREDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE LEI.
CONCEDE AO BANCO DO BRASIL S/A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE LEI.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE LEI.
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DA TAXA DE ÁGUA.
CRIA E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE JARDIM.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h52 · Norma mais recente da lista: 20/07/1966