Legislação municipal · Carmo do Paranaíba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO.
RESERVA PARA EDUCADORES. TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
CRIA A TAXA DE MANUTENÇÃO DA TORRE DE TELEVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTÉM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CRÉDITOS ESPECIAIS.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE LEI.
RECONHECE AO PONTE TÊNIS CLUBE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
DISPÕE SOBRE NOME DE UMA PRAÇA.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1967.
ESTABELECE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DAS TAXAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A UNIÃO ESTUDANTIL DOS SECUNDARISTAS CARMENSES (UESC) ASSUMIR A DIREÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h26 · Norma mais recente da lista: 29/12/1966