Legislação municipal · Carmo do Paranaíba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE QUADRO NA GALERIA DE RETRATOS DOS EX-PREFEITOS.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE CASA A SER DEMOLIDA NO BAIRRO NITERÓI.
AUTORIZA A COLOCAÇÃO DO RETRATO DO EX-PREFEITO JOÃO LUIZ DE CARVALHO NA GALERIA.
AUTORIZA AO EXECUTIVO CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS.
AUTORIZA AO EXECUTIVO A ASSINATURA DO CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO REVERENDO OSTEJO AFONSO FERREIRA.
RECONHECE O JORNAL "ECO ESTUDANTIL" COMO ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
RECONHECE O GINÁSIO "D. ALMIR MARQUES" COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO VIGÁRIO FREI JOSÉ MARIA DE BELO HORIZONTE E AO SEU CO-ADJUTOR FREI JOÃO MARIA DE PITANGUI.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA MÁQUINA DE ESCREVER OLIVETTI.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO EXECUTIVO PARA PAGAMENTO DE ATRASADOS À PROFESSORA RURAL.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO COLÉGIO ALTO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CRIAÇÃO, NO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO CARGO DE SERVENTE.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE TAXA DE ENERGIA ELÉTRICA DO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERDÃO DE MULTAS DA DÍVIDA ATIVA.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE SUBVENÇÕES.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h35 · Norma mais recente da lista: 15/04/1967