Legislação municipal · Carmo do Paranaíba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE LEI
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO FORNECER ESCRITURAS PÚBLICAS DE TERRENOS AFORADOS
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE LEI
REVOGA ARTIGOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE A TAXA RODOVIÁRIA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$2.240,00 PARA PAGAMENTO DE PROFESSORAS.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO À COMPANHIA TELEFÔNICA BRASIL CENTRAL.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO.
AUTORIZA CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE COMPRA DE MÁQUINAS PARA MECANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONTABILIDADE E FAZENDA.
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AO ASSESSOR DO PREFEITO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
RECONHECE OS GRÊMIOS ESTUDANTIS MADRE PAULINA, MACHADO DE ASSIS E SINVAL BOAVENTURA, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE REVIGORAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHONETE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$600,00 (SEISCENTOS CRUZEIROS NOVOS).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h54 · Norma mais recente da lista: 28/09/1967