Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO DA MUNICIPALIDADE DE FORMA PERPÉTUA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE OBJETO QUE ESPECIFICA."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO DA MUNICIPALIDADE DE FORMA PERPETUA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO DA MUNICIPALIDADE DE FORMA PERPETUA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL."
"INSTITUI O SISTEMA DE CARREIRA, DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE CANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA FINS QUE ESPECIFICA."
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.991."
"CONCEDE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 1.991."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA FINS QUE ESPECIFICA."
"CONCEDE SUBVENÇÃO A EMATER."
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA."
"CONCEDE SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA."
"RATIFICA, AMPLIA A PLANTA CADASTRAL E O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h17 · Norma mais recente da lista: 16/04/1991