Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE F.M.S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA A LEI Nº 1.128/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO DA MUNICIPALIDADE DE FORMA PERPÉTUA, NO CEMITÉRIO MUNICIPAL."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO DA MUNICIPALIDADE DE FORMA PERPÉTUA, NO CEMITÉRIO MUNICIPAL."
"DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE CRUZADOS NOVOS NO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO DA MUNICIPALIDADE DE FORMA PERPÉTUA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO DA MUNICIPALIDADE DE FORMA PERPÉTUA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL."
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA FINS QUE ESPECIFICA."
"DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA."
"DEFINE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1992 E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS ."
"AUTORIZA ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO."
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO USADO"
"CONCEDE SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA"
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DE ENTIDADE QUE ESPECIFICA."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h27 · Norma mais recente da lista: 16/10/1991