Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA REDAÇÃO DA LEI Nº 1340/91 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1991."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO DA MUNICIPALIDADE DE FORMA PERPÉTUA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL."
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALARIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REGULARIZA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE APARELHO TELEFÔNICO A ORGÃO QUE MENCIONA."
"DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS."
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG REDE DE DISTRIBUIÇÃO."
"DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1.991, 1.992, 1.993 E 1.994."
"AUTORIZA TRANSFERÊNCIA."
"CONCEDE SUBVENÇÃO NO EXERCÍCIO DE 1.992."
"DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1297 DE 22/11/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1992."
"DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1296 DE 22/11/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ISENTA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO - ISS A FIRMA CASEMG, COMPANHIA DE ARMAZENS E SILOS DO ESTADOS DE MINAS GERAIS."
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h20 · Norma mais recente da lista: 02/06/1992