Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA AUMENTO DE LIMITES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES."
"REORGANIZA O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA AUMENTO DE LIMITES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES."
"AUTORIZA AUMENTO DE LIMITES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO DA MUNICIPALIDADE DE FORMA PERPETUA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO DA MUNICIPALIDADE DE FORMA PERPETUA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO DA MUNICIPALIDADE DE FORMA PERPETUA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL."
"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DA MUNICIPALIDADE DE FORMA PERPETUA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL."
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS."
"DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1993, 1994 E 1995."
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1993."
"CONCEDE SUBVENÇÃO NO EXERCÍCIO DE 1992."
"DEFINE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS."
"AUTORIZA COMPRA DE TERRENO PARA ATENDER INTERESSE SOCIAL."
"CONCEDE AJUDA FINANCEIRA."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PADRONIZAR A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR PARA ATENDER AS PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h23 · Norma mais recente da lista: 15/12/1992