Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA VENDAS OU DOAÇÃO DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS."
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E ADITIVOS."
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA."
"DEFINE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ÔNIBUS."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA FINS QUE ESPECÍFICA."
"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI."
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DA MUNICIPALIDADE DE FORMA PERPÉTUA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL."
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DESTINADA A SUBVENÇÃO DA AMVAP - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICROREGIÃO DO VALE DO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO DA MUNICIPALIDADE DE FORMA PERPÉTUA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO DA MUNICIPALIDADE DE FORMA PERPÉTUA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMATER - MG."
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM DETEL-MG - CTBC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA DESCONTOS NOS PAGAMENTOS DE OBRAS DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h45 · Norma mais recente da lista: 31/08/1990