Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO DA MUNICIPALIDADE DE FORMA PERPÉTUA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL."
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO DA MUNICIPALIDADE DE FORMA PERPÉTUA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO DA MUNICIPALIDADE DE FORMA PERPÉTUA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PERMUTA COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA CANAPOLINA - ACRC NA FORMA QUE ESTABELECE."
"INSTITUI A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO."
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO."
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE NCZ$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE CRUZADOS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS E ESTABELECE FORMA DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DA MUNICIPALIDADE DE FORMA PERPÉTUA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL."
"DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE CANÁPOLIS NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PARANAÍBA - AMVAP."
"ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.990."
"DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1.990, 1.991 E 1.992."
"CONCEDE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 1.990."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 09/04/1990