Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA O ITEM III DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1183 DE 31 DE OUTUBRO DE 1988, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1989."
"AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS."
"INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1.035 DE 18.09.84 E OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 1.242 DE 30.10.1989 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, ESTABELECE O PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DÁ EDUCAÇÃO."
"DISPÕE SOBRE DESCONTO EM OBRAS DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS À EMPRESA QUE ESPECIFICA."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO AO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR E OUTRAS OBRAS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DA MUNICIPALIDADE DE FORMA PERPÉTUA, NO CEMITÉRIO MUNICIPAL."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR VEÍCULO DA MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA."
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 18/12/1989