Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"CRIA O SERVIÇO DA DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE NCZ$ 62.576,93 (SESSENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS CRUZADOS NOVOS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS)."
"AUTORIZA CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL."
"AUTORIZA DESCONTO NOS PAMENTOS DE OBRAS DE MELHORIA."
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO QUE ESPECIFICA."
"AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO."
"AUTORIZA PAGAMENTO DO PIS, 14º SALÁRIO."
"AUTORIZA DESCONTOS NOS PAGAMENTOS DE OBRAS DE MELHORIA."
"DISPÕE SOBRE PERDÃO DE DÍVIDAS DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIOS."
"AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO."
"AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO."
"AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO."
"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU."
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE COLCHÕES À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA."
"CONCEDE PERDÃO DE MULTAS, CORREÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA."
"AUTORIZA ALIENAÇÕES DE VEÍCULOS PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE."
"DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS - IVV."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 29/06/1989