Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"CONCEDE PERDÃO DE MULTAS, CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS."
"AUTORIZA CEDER IMÓVEL EM COMODATO, A FIRMA QUE DESIGNA."
"INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA FINS QUE ESPECIFICA."
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE FERIADOS MUNICIPAIS."
"DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL."
"DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A FIRMA QUE DESIGNA."
"AUTORIZA COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE TERRENO QUE ESPECIFICA POR INTERESSE SOCIAL E DE UTILIDADE PÚBLICA."
"ALTERA LIMITES DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS ESTADO DE MINAS GERAIS, AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CANAPOLINA - A.C.R.C."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A FIRMA QUE DESIGNA."
"INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS - IVV."
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE."
"CONCEDER SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 30/01/1989