Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA A INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA."
"CONCEDE SUBVENÇÕES PARA O ANO DE 1.989."
"APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1989/91."
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989."
"AUTORIZA CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS."
"CONCEDE PERDÃO DE MULTAS, CORREÇÃO MONETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE PERDÃO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO SOBRE O IPTU EM ATRASO."
"DÁ NOME AO CENTRO SOCIAL DE CANÁPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS."
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER ADESÃO À INCORPORAÇÃO DO EDIFÍCIO DR. SANDOVAL FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA A LEI 1128, DE 30 DE OUTUBRO DE 1986."
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA."
"DÁ NOME AO PARQUE AGROPECUÁRIO MUNICIPAL DE CANÁPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h29 · Norma mais recente da lista: 09/12/1988