Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE CRÉDITO A SER CONTRAÍDO PELA MUNICIPALIDADE, COMO ANTECIPAÇÃO DE RECEITA, COM PARTICULARES PARA ATENDER PEQUENOS REFORÇOS DE CAIXA TEMPORÁRIOS."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS ESTADO DE MINAS GERAIS E O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA."
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PERDÃO DE DÍVIDAS."
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-MG, PARA A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA CIDADE DE CANÁPOLIS - MG."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO."
"DISPÕE SOBRE VENDA OU TROCA DE MÁQUINA."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA MULTIMUNICIPAL DESTINADA A PRODUZIR E COMERCIALIZAR UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL."
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL URBANA."
"AUTORIZA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DÁ NOVA REDAÇÃO À LISTA DE SERVIÇOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 30 DA LEI Nº 1019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.983 DO CTM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA LIMITES DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA VENDA, DOAÇÃO OU CEDÊNCIA DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS."
"DISPÕE SOBRE VENDA DE TRATOR DE ESTEIRA."
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE SUBVENÇÕES."
"APROVA O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, PARA O TRIÊNIO DE 1.988/1.990."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 31/05/1988