Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.988."
"CRIA FERIADO MUNICIPAL."
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E/OU VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS."
"REAJUSTA OS SALÁRIOS, VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS."
"CONCEDE SUBVENÇÕES À ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS."
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA COMPRA E VENDA DE TRILHOS DE FERRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAÇÃO ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA VENDAS DE AÇÕES DA CEMIG, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS."
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA-MG."
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FORNECER UNIFORMES E CALÇADOS A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS."
"ISENTA DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS A FIRMA ORTEPLAN PROJETOS AGROPECUÁRIOS LTDA."
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUTORIZAR, DIGO, ASSINAR CONVÊNIO COM A DIRETORIA DE ESPORTES DE MINAS GERAIS."
"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NEGOCIAR COM CIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG A EXECUÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 30/11/1987