Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADES QUE DESIGNAM."
"APROVA O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1.987/1.989."
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987."
"AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA - SEAC."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESTIMO COM A CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE."
"AUTORIZA ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EM PROPRIEDADES PARTICULARES."
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E/OU INAMAS."
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO CRIAR MEIOS MAIS ADEQUADOS À MANUTENÇÃO DA ORDEM E SEGURANÇA PÚBLICA."
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."
"AUTORIZA VENDA DE AÇÕES DA PETROBRAS, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO."
"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE INSTITUIÇÃO."
"APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1979-1981."
"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1979."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMATER-MG."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA A FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h53 · Norma mais recente da lista: 30/09/1986