Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESPORTISTA PARA CLUBE AMADOR."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GERFAMIG."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DA ILUMINAÇÃO DE RUAS DESTA CIDADE."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO EM ESPÉCIE À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CANÁPOLIS."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REFORMA DO PRÉDIO DO HOSPITAL DR. SEBASTIÃO PAES DE ALMEIDA, DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, DESTA CIDADE."
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1.979."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA FINS INDUSTRIAIS."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS COM AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, NO CORRENTE ANO."
"INSTITUI A RESERVA DE CONTIGÊNCIA NOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO."
"DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DO PESSOAL ESTATUÁRIO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1.979."
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA A QUE FICAM SUJEITOS OS PROPRIETÁRIOS RURAIS DESTE MUNICÍPIO."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM MOTO-BOMBA."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E ECONÔMICOS ÀS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA NO EXERCÍCIO DE 1.978."
"DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE BOMBAS PARA ABASTECIMENTO D´ÁGUA EM ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A PESSOA DESPROVIDA DE RECURSOS."
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"DISPÕE SOBRE COBRANÇA DOS IMPOSTOS TERRITORIAL E PREDIAL URBANOS SEM MULTA."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO A ESTA MUNICIPALIDADE."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 25/09/1978