Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE ESCREVER."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR E ROÇADEIRA."
"DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE CALÇAMENTO."
"DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS INATIVOS E PROVENTOS A PENSIONISTAS."
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA APARECER, COMO INDIGO, REPRESENTANDO ESTA MUNICIPALIDADE, COMO INTERVENIENTE DOADORA, EM ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL."
"DISPÕE SOBRE PAGAMENTO, DIGO, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADE RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O USO DE APARELHOS TELEFÔNICOS DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO."
"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS."
"DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE ESCOLA MUNICIPAL RURAL."
"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE NO CORRENTE EXERCÍCIO."
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE VEÍCULO IMPRESTÁVEL."
"DISPÕE SOBRE TROCA DE MOTOR DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE."
"DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TELA E SUA DOAÇÃO A QUADRA DE FUTEBOL DE SALÃO DA ESCOLA ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DESTA CIDADE."
"DISPÕE SOBRE PERMUTA DE MOTOR DE VEÍCULO."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ADQUIRIR MOTOR A SER ADAPTADO EM VEÍCULO DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1978."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 17/07/1978