Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL INATIVO DA ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO."
"DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA DE CANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A VENDA DE AÇÕES DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA VENDA DE VEÍCULO E TRATOR IMPRESTÁVEIS."
"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL."
"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, NA CONFORMIDADE DA PORTARIA Nº 9-1974, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FAVOR A ENTIDADE RELIGIOSA."
"DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO PARA SER INSTALADO NA CASA DESTINADA À RESIDÊNCIA DO JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A COLETA DE LIXOS NÃO DOMICILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ADAPTAÇÃO DE DUAS SALAS NO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, ONDE FUNCIONA A EMATER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA MINUTA DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EXECUTAR PROJETO DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL."
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE EMPENHO."
"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ESTABELECIDO EM LEI."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COBRANÇA DA TAXA DE UTILIZAÇÃO POR ESTA MUNICIPALIDADE, QUE RECAIRÁ SOBRE AS PASSAGENS VENDIDAS NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DESTA CIDADE."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 23/09/1977