Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE TIJOLOS COMPRADOS PARA OBRAS MUNICIPAIS NA GESTÃO ANTERIOR."
"DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIFERENÇA SALARIAL A SERVIDORES CONTRATADOS DESTA PREFEITURA."
"DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE VALORES SALARIAIS DE SERVIDORES CONTRATADOS CONSTANTES DO QUADRO PESSOAL DESTA MUNICIPALIDADE, PARA O CORRENTE EXERCÍCIO."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA FINANCIAR E ALIENAR VEÍCULO PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL."
"DISPÕE SOBRE PERMUTA DE VEÍCULO PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL."
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER - MG."
"DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE GASOLINA A ESTUDANTES."
"DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DESTA CIDADE."
"ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE CANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS."
"DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO E SUA DOAÇÃO AO D.E.R E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO A SER DOADO À COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO TRIÂNGULO MINEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA NO QUADRO DO PESSOAL DO GABINETE DO PREFEITO."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTATÍSTICA."
"DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES, AJUDAS, ETC."
"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AS ESCOLAS AVATINGUARA E N.S APARECIDA."
"CONCEDE AUXÍLIO NATALINO A FUNCIONÁRIOS."
"ESTABELECE O QUADRO DO PESSOAL INATIVO DESTA PREFEITURA PARA O EXERCÍCIO DE 1977."
"ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, FIXA-LHES OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REVOGA LEIS MUNICIPAIS DE Nº 733-74 E 778-75."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 17/05/1977