Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"INSTITUI SUBVENÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1.977/1.979"
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1977."
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MELHORIA DE REDE ELÉTRICA."
"AUTORIZA PAGAMENTO DE SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM POR SERVIÇOS DA PATROL DA PREFEITURA."
"FICA CONCEDIDO AOS CIDADÃOS DR. CARLOS MEGALE FILHO, DR. PAULO SALVADOR E MAJOR PM ALAOR RIBEIRO O DIPLOMA DE CIDADÃO CANAPOLINO."
"AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO À CAMIG PARA SUA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO."
"AUTORIZA AUMENTO DE DOAÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À COPASA, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCRITÓRIO NESTA CIDADE."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NESTA CIDADE."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS."
"REVOGA LEI MUNICIPAL DE Nº 806, DE 17-02-1976."
"FICA APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1.975, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS ESTADO DE MINAS GERAIS."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À INDÚSTRIA COM INDENIZAÇÃO DE IMÓVEL."
"AUTORIZA DOAÇÃO EM SUBVENÇÃO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CANÁPOLIS."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA AQUISIÇÃO DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE FAVORES FISCAIS."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA."
"FIXA SUBSÍDIO E AJUDA DE CUSTO DO PREFEITO E VEREADORES PARA O PERÍODO DE 1977 A 1980."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h27 · Norma mais recente da lista: 30/11/1976
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026