Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE AUXÍLIO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE EMPREENDEM VIAGENS DIARIAMENTE."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA."
"REVOGA LEI Nº 652 DE 16/06/72."
"ISENTA DE IMPOSTO A COMPANHIA DE ARMAZENS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS- CASEMG."
"AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO, DOAÇÃO DO MESMO À CASEMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO SUBURBANO PARA INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA E DOAÇÃO DE PARTE DO TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CLUBE RECREATIVO."
"AUTORIZA USAR MÁQUINAS DA PREFEITURA EM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE SOLO."
"AUTORIZA DOAR À ESCOLA ESTADUAL ALVARENGA PEIXOTO 1º GRAU UM MIMEÓGRAFO."
"AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA AUMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL."
"AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PARA FUNCIONÁRIOS."
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1976."
"INSTITUI SUBVENÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1976/1978."
"FIXA REMUNERAÇÃO PARA VEREADOR."
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS, CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA ATRAVÉS DO MOBRAL."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 27.810,00 À CÂMARA MUNICIPAL."
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
"CONCEDE ABONO PROVISÓRIO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 17/02/1976