Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA VENDA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CIGARROS POR MOTORISTAS EM VEÍCULOS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A EMPRESA."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A ENTIDADE QUE QUALIFICA."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A EMPRESA."
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECÍFICA."
"DÁ NOME AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE."
"AUTORIZA EXCLUSÃO DE DÍVIDA ATIVA QUE ESPECIFICA."
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DECLARATÓRIOS DE UTILIDADE PÚBLICA."
"ESTABELECE FORMAS PARA PAGAMENTO DE IPTU NO EXERCÍCIO DE 2003."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ATENDER PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL."
"ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1648-97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA DE RADIODIFUSÃO."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h00 · Norma mais recente da lista: 19/05/2003