Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2.003 A 2.005."
"ALTERA A LEI N.º 1.817, DE 30 DE AGOSTO DE 2000."
"AUTORIZA A REALIZAÇÂO DE DESPESAS COM AQUISIÇÂO DE TICKET (TÍQUETE) DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS-MG."
"DISPÕE A POLÍTICA RURAL MUNICIPAL, INSTITUI O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECÍFICA."
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECÍFICA."
"AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA TRANFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE-PNAE."
"AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA TRANFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE-PNAE."
"AUTORIZA DOAÇÂO DE TERRENO A EMPRESA."
"AUTORIZA PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DE DÉBITO RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANO - IPTU."
"AUTORIZA DESCONTO E PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DE DÉBITO RELATIVO A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA."
"AUTORIZA CONTRATAÇÂO PROVISÓRIA DE PESSOAL."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÂO DE EMPRESA."
"APROVA TABELA DE VALORES VENAIS PARA VALORES DE ITBI."
"APROVA TABELA DE VALORES VENAIS PARA VALORES DE IPTU."
"ALTERA A LEI N.º 1879-01, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h17 · Norma mais recente da lista: 26/12/2002