Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A EMPRESA."
"DECLARA ÁREA URBANA O IMÓVEL ESPECIFICADO NESTA LEI."
"DA NOME AO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE CANÁPOLIS."
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÂO DA SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CANÁPOLIS."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE SERVIÇOS DE AÇAO CONTINUADA-SAC."
"AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA TRANFERÊNCIA DE RECURSOS DE SERVIÇOS DE AÇÃO CONTINUADA - SAC."
"AUTORIZA COMPRA DE IMÓVEL URBANO."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A EMPRESA"
"AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEL."
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS."
"DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003."
"LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS (ATUALIZADA ATÉ 04.11.2026 COM AS ALTERAÇÕES ORIUNDAS DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01.2026)."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO PROVISÓRIA DE PESSOAL."
"AUTORIZA DESCONTO, PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO, SOBRE DÉBITOS RELATIVOS A CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h32 · Norma mais recente da lista: 17/10/2002