Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DE DÉBITOS RELATIVO A IPTU-IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL - QUADRIÊNIO 2002-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A EMPRESA."
"AUTORIZA COMPRA DE IMÓVEL."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER AS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INSTITUIR A UNIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA COMPRA DE IMÓVEL"
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INSTITUIR A SUB-UNIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."
"REESTRUTURA A LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REESTRUTURA A LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"MODIFICA A LEI Nº 1833-01, DE 24 DE JANEIRO DE 2001"
"AUTORIZA COMPRA DE IMÓVEL."
"CONCEDE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2002."
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2002."
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O PÉRIODO DE 2002 A 2005."
"INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA RENDA MÍNIMA MUNICIPAL BOLSA ESCOLA ASSOCIADO À AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA O ANEXO II - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - TABELA II - CARGOS DA ÁREA EDUCACIONAL DA LEI Nº 1856."
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA."
"REESTRUTURA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h16 · Norma mais recente da lista: 07/05/2002