Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMPANHIA DE SANTOS REIS - CARAVANA DE BELÉM."
"AUTORIZA DESCONTO E PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DE DÉBITO RELATIVO A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA."
"ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.856-2001 DE 31 DE MAIO DE 2001, QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS - MG."
"DISCIPLINA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1873 DE 09 DE OUTUBRO DE 2001."
"AUTORIZA PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL."
"CONCEDE DESCONTO EM PARCELAMENTO."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA."
"DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE ESPECIFICA."
"DISCIPLINA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA A PESSOAS CARENTES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA DESCONTO SOBRE DÉBITOS RELATIVOS A CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DE DÉBITO RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA - IPTU."
"AUTORIZA COMPRA DE IMÓVEL."
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL."
"AUTORIZA PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DE DÉBITO RELATIVO A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA."
"DÁ NOME AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA CIDADE DE CANÁPOLIS."
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O C T C - CANÁPOLIS TÊNIS CLUBE."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h00 · Norma mais recente da lista: 28/11/2001