Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI DO BRASIL - PEAA, DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DE INICIATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS, QUE RECOMPÕE E ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS, MINAS GERAIS."
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS-MG."
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"IMPLANTA NO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, O PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR, INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA REDAÇÃO DE LEI QUE ESPECIFICA."
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL."
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI."
"AUTORIZA COMPRAS DE VEÍCULOS."
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL."
"AUTORIZA DESCONTO E PARCELAMENTO EM PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA."
"AUTORIZA ISENÇÃO E OU DESCONTO EM JUROS INCIDENTES SOBRE DÉBITOS RELATIVO A IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA - IPTU."
"AUTORIZA VENDA DE VEÍCULO."
"AUTORIZA COMPRA DE ÔNIBUS."
"AUTORIZA VENDA DE VEÍCULOS"
"AUTORIZA A COMPRA DE IMPLEMENTOS RETRO - ESCAVADEIRA."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h52 · Norma mais recente da lista: 05/06/2001