Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CODER."
"ALTERA O ART. 1º, DA LEI Nº 1.735, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM SEPULTAMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO AO PEQUENO CONSTRUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL."
"AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO."
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS."
"AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO E RENEGOCIAÇÃO DO SALDO DEVEDOR RELATIVO AO PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDÊNCIÁRIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.601 DE 11-12-96 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2001."
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2001."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE MUNICÍPIO."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE MUNICÍPIO."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO."
"REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 20/02/2001