Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO."
"FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE CANÁPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O PLEITO DE 2001 A 2004."
"FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS, MINAS GERAIS PARA A GESTÃO 2001 A 2004."
"FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO MUNICIPAL DE CANÁPOLIS, MINAS GERAIS PARA A GESTÃO 2001 A 2004."
"ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE MUNICÍPIO."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE MUNICÍPIO."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE MUNICÍPIO."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE MUNICÍPIO."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE MUNICÍPIO."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE MUNICÍPIO."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE MUNICÍPIO."
"AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA SABEDORIA E AMOR DE CANÁPOLIS."
"AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h17 · Norma mais recente da lista: 20/09/2000