Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A EMPRESA."
"ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1971 DE 09 DE SETEMBRO DE 2003."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA."
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA."
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO PROVISÓRIA DE PESSOAL."
"CRIA A NÍVEL MUNICIPAL O PROJETO AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO."
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECÍFICA."
"AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEL."
"DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CANÁPOLIS."
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECÍFICA."
"DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1942 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2003."
"AUTORIZA ESTABELECER MÚTUA COOPERAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS EM OUTROS MUNICÍPIOS."
"AUTORIZA COMPRA DE TRATOR USADO."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A EMPRESA."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA REALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTO."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h53 · Norma mais recente da lista: 30/10/2003