Legislação municipal · Cana Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOME À RUA ANTONIO HIPÓLITO DA SILVA
DÁ NOME À RUA SEBASTIÃO JACÓ DE OLIVEIRA (ZICO MIGUEL) .
DA NOME A RUA JOSE ANICETO CARNEIRO (ZEQUINHA CIPRIANO).
DA NOME A RUA DELCÍDIO DOMINGUES.
DÁ NOME À RUA JOSÉ MACHADO DE ALVARENGA.
DÁ NOME Á AVENIDA MARIA NAZARÉ DE SALES (MARIINHA CAMILO).
DÁ NOME À RUA LAMARTINE BASTOS NO LOTEAMENTO JOSÉ ALVIM.
ALTERA LEI MUNICIPAL 885/2014 E DA NOME A RUA GERALDO SEVERIANO TEIXEIRA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Altera o artigo 144-A, que dispõe sobre a Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva, à Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.”.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANA VERDE/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE CRENÇA NO PERÍODO DA REALIZAÇÃO DE PROVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANA VERDE
ALTERA A LEI MUNICIPAL 906/2015 EM SEU ARTIGO 31 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA E INCLUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANA VERDE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO; CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA CANA VERDE EM BUSCA DE SUSTENTABILIDADE
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O INCENTIVO FINANCEIRO PREVISTO NA RESOLUÇÃO SES/MG Nº.8.428 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, DESTINADO AO CUSTEIO DAS UNIDADES DA REDE FARMÁCIA DE MINAS.
ALTERA AS REGRAS PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE AO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 DO GOVERNO FEDERAL
PROMOVE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO E SUBSÍDIOS PAGOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANA VERDE/MG, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h21 · Norma mais recente da lista: 12/07/2023