Legislação municipal · Cana Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores públicos do Município de Cana Verde e dá outras providências
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CANA VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Institui e altera regras para renovação da Mesa Diretora e Da outras providências.
INSTITUI O BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANA VERDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MANTEM O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 20/2022
ALTERA A LEI 1.039/2021 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANA VERDE/MG, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS, QUE TENHAM PRESTADOS SERVIÇO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROCESSO DEMOCRÁTICO DE ESCOLHAS DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CANA VERDE, EM ATENDIMENTO À META 17 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, META 19 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – CAC E A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANA VERDE, ESTADO DE MINAS GERAIS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CANA VERDE AO SENHOR RONNI CARLOS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CANA VERDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA REVOGANDO-SE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 711 DE 26 DE JUNHO DE 2007 E 042 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DENIS JOSÉ DE ALVARENGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO "OS LARGOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CANA VERDE AO PADRE JOSALAN AUGUSTO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RAFAEL HENRIQUE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CANA VERDE AO SENHOR HELBERT ALVARENGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR HUGO CARVALHO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CLÁUDIO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ALEXANDRE CÉSAR DOS PASSOS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 01/01/2023