Legislação municipal · Cana Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ISMAEL FRANCISCO FELISBINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR SEBASTIÃO BATISTA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CLÁUDIO TARGINO JÚLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARIA APARECIDA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSE JOAQUIM DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHORA PETRINA MARQUES FREIRE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DACIO DE BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ NILTON SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FERNANDO EXPEDITO FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REGISTRO DOS IMÓVEIS DO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A PRORROGÇÃO DE PRAZO PARA REGISTRO DOS IMÓVEIS DO LOTEAMENTO DEOLINA CÂNDIDO DE JESUS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA OS CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CRIADOS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1044/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTER O ARTIGO 4º §2º DA LEI MUNICIPAL DE 996/2019 DO BENEFÍCIO EVENTUAL - BOLSA ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 816/2011 DE 27 DE JUNHO DE 2011
CONCEDE REAJUSTE AO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 67, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 DO GOVERNO FEDERAL.
AUTORIZA OP MUNICÍPIO DE CANA VERDE/MG A FIRMAR PARCERIA COM AGÊNCIA REGIONAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA RIO GRANDE PARA CONSECUÇÃO DO "PROJETO DE AUXÍLIO À 6ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE DE MINAS GERAIS" BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Promove a revisão geral anual da remuneração e subsídios pagos pela câmara municipal de Cana Verde/MG, nos termos do artigo 37, inciso x, da constituição federal e da outras providências
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANA VERDE, A LEI FEDERAL Nº 13395/2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇAÕ DE SERVIÇO DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CRIANDO CARGOS E ESTABELECENDO ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 22/06/2022