Legislação municipal · Campos Altos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Ficam nomeados para compor a Comissão de Controle Interno
Fica concedido gratificação correspondente a 30% da remuneração aos servidores
Fica nomeada para ocupar o cargo de Secretária
Fica nomeado o sr. Leonardo Curi para ocupar o cargo de Assessor Jurídico.
Dispõe sobre a reestruturação da política municipal dos direitos da criança e do adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.
Concede subvenção social ao Abrigo Lar Renascer de São Gotardo-MG e dá outras providências.
Concede subvenção social ao Clube da Melhor Idade Vida Nova e dá outras providências.
Concede subvenção social à Lira Santo Antônio de Campos Altos e dá outras providências.
Concede subvenção social à Vila Vicentina de Campos Altos e dá outras providências.
Concede subvenção social a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos Altos e dá outras providências.
Concede subvenção social à Santa Casa de Misericórdia e dá outras providências.
Autoriza a firmar convênio e dá outras providências.
Altera dispositivos da lei municipal nº 431 de 21 de dezembro de 2010, que concede subvenção social à Santa Casa de Misericórdia e dá outras providências.
Institui as formas de registro de bens de natureza imaterial ou intangível que constituem o patrimônio cultural de Campos Altos.
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão.
Dispõe sobre a criação de função pública gratificada.
Dá nova redação ao art. 71 da Resolução 19/1997 - Regimento Interno da câmara Municipal de Campos Altos
Concede revisão geral dos vencimentos, proventos e pensões aos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta, indireta e autarquia do município de Campos Altos e dá outras providências.
Institui o programa Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h04 · Norma mais recente da lista: 02/01/2012