Câmara Municipal de Campos Altos (MG)
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 502, de 04 de maio de 2012Dispõe sobre a autorização para que o município firme convênio com a Caixa Econômica Federal, abertura de crédito especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 508, de 29 de maio de 2012Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 509, de 29 de maio de 2012Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 510, de 05 de junho de 2012Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 518, de 21 de agosto de 2012Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 520, de 10 de outubro de 2012Altera dispositivos da lei nº 476/2011, de 21 de dezembro de 2011, que trata do orçamento do município para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.