Legislação municipal · Campos Altos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia servidor que menciona.
Nomeia servidor que menciona.
Exonera servidor que menciona.
Decreta ponto facultativo.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade tempóraria de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal
Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado "Eugênio Luiz", no perímetro urbano do município de Campos Altos - MG revoga as leis 559/2013 e 567/2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária de 2018, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo
Dá nova redação ao artigo 11, acrescenta o parágrafo único ao art. 4º, acrescenta o parágrafo único ao art. 9º e acrescenta o artigo 11-A à Resolução 18/2012
Concede título de cidadania
Concede título de cidadania
Concede título de cidadania
Concede título de cidadania
Concede título de cidadania
Concede título de cidadania
Concede título de cidadania
Concede título de cidadania
Concede título de cidadania
Concede título de cidadania
Concede título de cidadania
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 23/10/2017